Alfredo Melo de Carvalho

O aumento do número dos portugueses e das portuguesas que afirmam nunca terem praticado qualquer actividade física significativa, verificou-se de forma notória nos últimos 10 anos( 55% em 2008, para 68% em 2018). Entre as crianças que frequentam as escolas, verificou-se idêntica evolução em relação à epidemia da obesidade que está em agravamento constante. As consequências desta situação são de enorme gravidade para a saúde pública, para o sucesso escolar e para a educação integral dos alunos. A educação física e o desporto escolar são acusados de não resolverem esta questão. Trata-se de uma falsidade, que tem servido para esconder que não são tomadas as medidas realmente eficazes, capazes de defrontar o problema do sedentarismo endémico que percorre a sociedade portuguesa. Por exemplo, o Ministério da Educação continua a manter e até a agravar, a extraordinária sobrecarga do currículo, obrigando os alunos a manterem-se sentados praticamente durante todas as aulas. Esta Carta Aberta ao Ministro da Educação constitui um protesto, uma tomada de posição e um alerta, para uma situação em que as sucessivas gerações de alunos sofrerão as consequências ao longo de toda a sua vida.

As associações desportivas, correntemente designadas como clubes desportivos, são as “células base” do desporto português. Na sua grande maioria (mais de 80%) são pequenas estruturas sociais, que desempenham importantes funções sociais, educativas, culturais e económicas. Constituem uma importante rede de estruturas de participação democrática directa, que emergem nos meios populares urbanos e rurais, regendo-se pelos princípios da solidariedade, desinteresse material, serviço de interesse público respondendo a necessidades locais de desenvolvimento. Vivem essencialmente da actividade materialmente desinteressada de várias centenas de milhar de voluntários e da participação económica das famílias. Apesar da sua importância social ser reconhecida na Constituição da República, tal nunca chegou a verificar-se em termos realmente significativos, por parte das entidades públicas (governos e autarquias locais). Na sua grande maioria vivem, desde sempre, em crise crónica por falta de meios de toda a ordem para poderem desempenhar as suas funções. Esta situação constitui um dos factores explicativos do atraso do desporto português, limitando fortemente a sua contribuição para o fortalecimento da democracia local. Contudo, são sistematicamente acusadas de subsidio-dependência, isto é, de viverem exclusivamente à custa do erário público, recusando realizar um esforço para se tornarem auto-suficientes de acordo com as regras da gestão empresarial competitiva e mercantil. De facto, na situação actual, a perspectiva dominante dos poderes constituídos, não só as trata como se fossem autênticas empresas, como as coloca frente a um dilema crucial: ou assumem este carácter empresarial, visando a obtenção do lucro, ou não têm lugar na sociedade actual, devendo, por isso, desaparecer. São estes os traços essenciais da crise do associativismo desportivo português, que está a provocar uma profunda transformação dos seus valores e das formas de gestão com importantes preocupações sociais que historicamente sempre as orientaram na sua acção.

Desde há muito que a educação vive um processo complexo de crise, na medida em que a educação da criança e do jovem constitui um processo social contraditório, objecto de interesses sociais, políticos e económicos que se opõem e contradizem. A luta travada em torno da escola, entre a chamada “escola activa”, também designada por “escola moderna”, que procurou colocar o educando no centro das preocupações, e a “escola tradicional”, que pretendeu preservar os valores tradicionais, constitui uma realidade vivida pelo menos durante todo o século xx. Todavia, essa controvérsia tem as suas raízes históricas muito longe no tempo. No presente, essa oposição, que traduz no campo específico da educação, a dinâmica sócio-política global em termos de preservação elitista de privilégios contra a emancipação democrática da totalidade dos indivíduos, assume características inovadoras, de acordo com a extraordinária transformação social, cultural,científica e económica que impõe a construção de novos paradigmas. Neste complexo processo de mudança, como podem a escola e os seus professores, responderem às necessidades de educação integral da Juventude? Em que medida a tão apregoada “crise dos valores” atinge o processo educativo, degradando-o? Como pode o professor e a professora desempenhar o seu papel educativo, ou deve limitar-se à tradicional função de instrução?

A percentagem da população portuguesa que pratica desporto continua a ser reduzida e uma das mais baixas de toda a Europa. No entanto, todas as instâncias internacionais que se referem à educação, à saúde e à integração social, são unânimes em considerarem que a prática das actividades do desporto para todos desempenham um papel positivo de enorme importância para o indivíduo em qualquer idade e situação e para a comunidade no seu todo. Definido com inteira clareza o “direito ao desporto” no n.º 1 do artigo 79º da Constituição, e também nela que compete ao Estado a sua difusão em colaboração com as autarquias locais, as escolas e os clubes, este tem recusado desempenhar tal tarefa. Desta forma chega-se ao ponto de não se concretizar a educação física nas escolas do 1.º CEB, o desporto escolar manter-se num estado de pobreza inaceitável, integrando menos de 20% dos alunos, os clubes desportivos, em lugar de verem reconhecido o seu importante papel, pelo contrário são pressionados para se transformarem em verdadeiras empresas lucrativas. A intenção de concretizar a orientação de que é o próprio individuo que deve ser o exclusivo responsável pela prática, traduz--se na consigna de que “quem quer desporto, pága-o”. De facto, o processo de mercantilização do desporto, seja qual for a situação e a forma de prática, não toma em consideração as dificuldades de vida de uma parte maioritária da população do país. Somente a população com maior capacidade económica é que pode aceder a ela. Desta forma, gera-se um enorme processo desigualitário intensamente injusto, na medida em que a maioria da população fica privada de um factor de melhoria de educação, saúde e qualidade de vida. As autarquias locais são consideradas como promotoras dos progressos que, neste sector da vida social, se têm verificado. Qual deve ser o seu papel no processo de combate às desigualdades de acesso? Como devem organizar a sua actuação de forma a contribuírem para limitar a desigualdade no acesso provocada pela falta de meios? Qual a concepção que deve orientar o processo de democratização da prática? .

As estatísticas europeias sobre a prática do desporto e da actividade física, colocam Portugal, desde sempre, nos últimos lugares em termos europeus. Todavia, nos anos mais recentes, a percentagem de praticantes em relação à totalidade da população tem estado a diminuir, demonstrando a ineficácia da estratégia seguida desde o início do novo século, com o objectivo de aumentar significativamente o seu número. O desporto para todos é sistematicamente apresentado pelos responsáveis governativos e outros dirigentes, como o objectivo a alcançar pelos projectos de que são autores. Contudo, verifica-se que se trata, sobretudo, de utilizar um “slogan” cómodo, de fácil penetração e aceitação consensual, pois nunca foram criadas condições mínimas para o traduzir em termos concretos como uma prática colocada ao alcance das populações. O desporto para todos, foi concebido no âmbito da UNESCO nas décadas de 60/70, como uma forma de resposta à necessidade expressa de forma cada vez mais intensa pela generalidade da população, em aceder a um conjunto de práticas motoras diversificadas. Essa exigência resultou de uma progressiva tomada de consciência da importância dessas actividades para o desenvolvimento integral da criança e do jovem, da manutenção da força de trabalho, da melhoria da qualidade de vida e do bem estar dos adultos, e da resistência ao envelhecimento dos mais idosos. Tratava-se de uma nova forma de entender o desporto, que procurava criar condições de acesso para qualquer indivíduo, fosse qual fosse a sua situação de vida, de saúde, de trabalho e de integração social. Esta concepção rapidamente se expandiu à escala mundial, afirmando-se como uma importante forma de democratização da prática do desporto. Todavia, em Portugal, nunca chegou a concretizar-se de forma institucionalmente organizada, podendo dizer-se que “morreu à nascença”. Desta forma o processo de expansão do desporto nunca conseguiu concretizar-se de forma idêntica à da maioria dos outros países europeus. Este ensaio procura demonstrar os erros cometidos e suas causas, formulando hipóteses explicativas de que procura extrair conclusões para a mudança que se impõe. O debate fica em aberto.

Este texto toma como temas centrais aquilo que para o autor constitui um autêntico mistério no processo de desenvolvimento do desporto em Portugal: porque é que a população do país adere de forma tão limitada à sua prática, e porque é que o número de medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos é tão reduzido quando comparado com o grupo de países que podem ser os seus mais directos competidores? De forma sintética, a situação apresenta-se desta forma: a percentagem da população que pratica, tendo chegado há cerca de 10 anos atrás aos 27%, baixou para os 22% referidos a 2018 pelo Eurobarómetro Especial do Desporto. O primeiro destes valores já colocava Portugal no grupo dos países europeus menos desenvolvidos, e é previsível que o segundo tenha piorado com a epidemia. Quanto à questão das medalhas, que constitui a preocupação central do Sistema Desportivo Nacional, dos políticos e, de um modo geral, da população e em especial dos média, os atletas portugueses nos Jogos Olímpicos conquistaram 28 medalhas desde 1912, altura da sua 1.ª participação, enquanto os países do tal grupo (Grécia, Finlândia, Noruega, Suécia, Bélgica, Dinamarca, Suíça, Bulgária e outros), possuem todos para cima das 100 medalhas. Então o que se passa? Cada um emite a sua opinião, mas generalizadamente considera-se que a responsabilidade maior cabe à escola, e em especial ao desporto escolar, pois a educação física deixou de ser tomada em consideração, pois foi eliminada por pertencer ao “mundo do passado”. Ora, como bem se sabe, a escola atravessa uma crise profunda provocada pelas consequências de um choque profundo entre concepções educativas, imposto por visões políticas muito diferentes. Com plena justificação, a presença do desporto dentro da escola, sofre os efeitos dessa crise para viver aquela que lhe é própria. Que concepções divergentes são essas? Que responsabilidade cabe à escola na resolução da crise da educação física e do desporto escolar? Qual deve ser a função da actividade motora, como instrumento educativo fundamental para o desenvolvimento pleno da Juventude Portuguesa? Que papel deve caber à escola, ao clube desportivo, às federações e à iniciativa privada, na resolução do problema da formação dos campeões? Qual é o efeito que a mercantilização generalizada do desporto tem em todo este processo? Que novas formas deve assumir a formação desportiva da criança, do adolescente e do jovem, de modo a adquirirem o hábito permanente da prática das diferentes actividades, na via da manutenção da vida activa e saudável, ao longo de toda a vida? Estes são algumas das questões que são abordadas, formulando propostas de reflexão.

Em Portugal falar da prática desportiva pelos idosos constitui (quase) uma autêntica heresia. O desporto sempre se entendeu como algo destinado a ser praticado pelos jovens em boa saúde, actividade de que os mais velhos se deviam afastar devido aos perigos que ele encerra. Por seu turno, os idosos são considerados, automaticamente, como pessoas doentes ou, se o não são já, sê-lo-ão em breve, logo ficando arredados de qualquer pretensão da prática desportiva, pois esta exige que o praticante tenha uma saúde perfeita. Aliás, é muito curioso este paradoxo, em que se exige que só os sadios pratiquem desporto, enquanto este se preocupa fundamentalmente com a saúde. Basta tomar em consideração o problema das “dispensas médicas” das aulas de educação física nas escolas, para se perceber como tudo isto (entre médicos, família, responsáveis escolares e os próprios professores) constitui uma amálgama confusa e desqualificativa do processo educativo a que os alunos são submetidos. (…) In Introdução