José António Rocha
José Manuel Rocha Natural de Lousada, é oficial do Exército aposentado. Aos 67 anos, apresenta nesta obra o testemunho de uma luta pessoal, denunciando as injustiças de que afirma ter sido vítima, tanto por parte de uma instituição bancária como da própria Justiça portuguesa.
Su libro
Insultos ao Estado e afluentes Entidades Públicas
Devido a uma conduta juridicamente estulta da Agente de execução – Drª ABIGAIL MOREIRA – uma família portuguesa foi ilegalmente constituída em executado! Este livro nasceu com o escopo de alertar os compatriotas para a forma autista como a justiça foi exercida pelos responsáveis primários – Agente de execução e Magistrados judiciais – assim como a forma como os responsáveis secundários – Estado e afluentes Entidades Públicas (Presidente da República, Ministério Público, Conselho Superior da Magistratura e outros) - se comportaram quando confrontados com a fraude judicial, vincadamente ilícita, inconstitucional e criminosa que manteve uma família juridicamente sequestrada durante quase uma década!
A Constituição da República Portuguesa, espelhada no caso:
Artigo 13.º
(Princípio da igualdade)
Em Portugal os cidadãos não têm a mesma dignidade social e não são iguais perante a lei.
Artigo 22.º
(Responsabilidade das entidades públicas)
O Estado e as demais Entidades Públicas têm o dever de ignorar as acções ou omissões de que resulte violação dos direitos, liberdades e garantias.
Artigo 219.º
(Funções e estatuto)
Ao Ministério Público compete exercer a acção penal orientada pelo princípio da defesa das trafulhices e dos interesses instalados.